Fiadores continuam responsáveis por débitos locatícios posteriores à prorrogação do contrato

Contrato de safra rescindido antes do prazo: ônus probatório é da reclamada

Ambev não indenizará revendedora por rescisão de contrato

Requerimento para expedição de alvará de soltura em razão do cumprimento da pena

Pedido para afastar a confissão ficta por falta de impugnação

Supremo recebe habeas de investigado pela CPMI dos Correios

ADI contesta lei amazonense que dispõe sobre carreira de administrador público

Advogado pede habeas corpus para depor na CPI dos Bingos

Lei nº 11.181, de 26/09/05

Autoriza o Poder Executivo a doar 6 (seis) aeronaves T-25 à Força Aérea Boliviana e 6 (seis) à Força Aérea Paraguaia.

Vara de família poderá fazer investigação de paternidade

Delúbio Soares e Silvio Pereira pedem HC preventivo para depor na CPMI dos Correios

Argentino Leandro Desábato deixa o 13º DP da Casa Verde

Reforma do Código Civil brasileiro

O Código Civil brasileiro vigente é um diploma legal que traz normas reguladoras das relações jurídicas de ordem privada no Brasil. E, seu objetivo é garantir a justiça, a ética e a preservação da igualdade entre as pessoas. Com as transformações na sociedade e com o progresso tecnológico a tendência é ampliar o Código seguindo a evolução social e digital, garantindo que a função de justiça e igualdade permaneçam fazendo jus o seu principal objetivo

Joinville: determinada a adequação da estação de tratamento do rio Cubatão

Sentença civil.

Concessionária de serviço público. Colisão de veículo com animal na pista. Morte de passageiro.

A reincidência no sistema jurídico brasileiro

Yvana Savedra de Andrade Barreiros, Doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais (UMSA), Especialista em Língua Portuguesa (PUCPR), Graduada em Direito (UP), Graduada em Comunicação Social - Jornalismo (PUCPR).

Espiando o mundo e fuçando a memória: o método de Câmara Cascudo e Leonardo Mota

Luís da Câmara Cascudo e Leonardo Mota foram dois advogados que optaram pelo Folclore. Leota fora um viajante-narrador insigne, cruzara os sertões relatando e entrevistando homens, imortalizou a vida num sertão ainda a se integrar na modernidade. Cascudo dispensa comentários, folclorista universal, imortalizado por uma obra que constitui a própria caracterização do Brasil como nação pelo aspecto cultural.

Drogaria Rosário indenizará trabalhador obrigado a transportar valores sem segurança

Reclamação trabalhista